O Brasil conta atualmente com 1,03 milhão de pescadores profissionais ativos inscritos no Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira, organizado pelos ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego, e Previdência Social. Deste total, 49% são mulheres.
O Registro Geral de Pesca (RGP) além de ser obrigatório para todos os cidadãos que desejam realizar atividade comercial e pesca e aquicultura, também permite que aos pescadores e aquicultores o acesso aos programas e incentivos do governo.
