O Clube Informativo Pesca faz parte do grupo representante da região Nordeste do Brasil nas oficinas que tiveram início para a concretização do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPA), formado por representantes de pescadores e órgãos e entidades ligados ao setor pesqueiro. Além do Clube Informativo Pesca, representado por Ricardo Schuenck e Beto Boaretto, as oficinas ainda contam com a participação dos clubes baianos Clupecanes, Clube do Descobrimento e Lovers da Pesca.
No período de 18 a 20 de outubro, no litoral do município de Aracaju-SE, será realizado o Campeonato Brasileiro de Pesca em Terra Firme 2024 promovido pela Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos - CBPDS. O evento, que consiste na disputa em duas provas e em dias seguidos, terá como palco a Praia do Refúgio, localizada na Av. Inácio Barbosa, orla de Aracaju, e contará com o apoio logístico do Clube de Pesca de Sergipe – Clupese.
A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado. O produto da pesca amadora ou esportiva pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos em legislação.
A Licença para Pesca Amadora ou Esportiva será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal. Alguns estados podem exigir uma licença de pesca complementar.
A Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (CBPDS) é a única responsável pela direção de toda a pesca esportiva/desportiva e mergulho amador do Brasil, a partir de terra firme ou com uso de embarcações em rios, lagos, águas costeiras ou oceânicas. Dirige também com exclusividade o Lançamento limitado e o Surfcasting (Pesca de terra firme) e todas as atividades correlatas a essas modalidades principais. Oficialmente também tem a exclusividade na direção nacional e filiação internacional da “Pesca com Caiaque”, incluindo a prática pelos Deficientes nesses segmentos, sendo responsável pela constituição das seleções brasileiras de todas as modalidades que dirige.
A pesca de praia, também conhecida como surfcasting, é uma das modalidades mais tradicionais e com maior número de adeptos no Brasil; possui fatores como uma faixa litorânea com 7.367 km de extensão, que cobre desde o Amapá até o Rio Grande do Sul, com uma das mais ricas biodiversidades do planeta, permitindo que utilizando um simples equipamento o pescador possa praticar essa modalidade.
O Brasil conta atualmente com 1,03 milhão de pescadores profissionais ativos inscritos no Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira, organizado pelos ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego, e Previdência Social. Deste total, 49% são mulheres.
O Registro Geral de Pesca (RGP) além de ser obrigatório para todos os cidadãos que desejam realizar atividade comercial e pesca e aquicultura, também permite que aos pescadores e aquicultores o acesso aos programas e incentivos do governo.
